O Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico (FMASE) reuniu representantes do governo e do mercado de energia elétrica para debater a estruturação do mercado de carbono no Brasil. O encontro, realizado na quarta-feira (1º), contou com a participação dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, que apresentaram os avanços regulatórios alcançados e as diretrizes para as próximas etapas, com foco central no sistema de Monitoramento, Relato e Verificação (MRV).
O presidente do FMASE, Marcelo Moraes, abriu o evento destacando a posição de liderança do setor elétrico brasileiro. Ele possui 88,2% de sua matriz composta por fontes renováveis e é responsável por apenas 1,2% das emissões de gases de efeito estufa do país. Moraes reforçou que o Brasil detém um modelo de referência internacional e defendeu um ambiente regulatório que priorize a eficiência e o investimento. O executivo ressaltou ainda a necessidade de uma abordagem estratégica para a nova legislação. “É importante que o mercado brasileiro seja desenvolvimentista, e não arrecadatório”, completou.
A viabilidade técnica do mercado de carbono foi demonstrada por meio de casos práticos apresentados por empresas do setor. Thais Ferraz Soares, da Engie, abordou a geração renovável, enquanto Anderson Braga Mendes e Dirceu de Menezes Machado Jr., da Itaipu, detalharam a geração hidrelétrica. Carmen Moraes, da Eneva, analisou o segmento de geração térmica. Mayara Cristiane de Abreu Vieira Moraes Ribeiro, da Isa Energia Brasil, expôs os desafios da transmissão de energia. Natália Tadokoro Ricci, da CPFL Energia, complementou o painel ao representar as Holdings, e Denise Regina Scherer, da Diamante Geração de Energia, apresentou o case de geração térmica com nuclear.
O subsecretário de Implementação do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Thiago Barral, apresentou o painel com as atividades da pasta. Ele destacou o desenvolvimento e a implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões e o MRV. No encerramento do encontro, ele afirmou que a experiência acumulada pelo setor elétrico é um ativo valioso para o governo na construção do mercado de carbono.
“No Ministério da Fazenda, estamos plenamente satisfeitos com o que alcançamos hoje. Superou as expectativas porque permitiu que a gente pudesse trazer informações sobre como nós estamos pensando e algumas provocações para vocês pensarem. Mas é uma via de mão dupla. A gente também pôde colher muito da experiência do setor elétrico nesse tema da MRV”, afirmou o subsecretário.
Decreto sobre hidrogênio deve ser publicado nos próximos dias
A secretária de Transição Energética e Planejamento do MME, Mariana Espécie, durante o evento, anunciou a publicação do decreto que regulamenta o marco legal do hidrogênio de baixa emissão. O texto está na fase final de ajustes na Casa Civil e deve estabelecer incentivos fiscais, diretrizes para certificação de emissões e mecanismos de estímulo ao conteúdo local.
O órgão responsável deve publicar a norma ainda nesta semana. Ela consolidará o ambiente regulatório necessário para acelerar a atração de investimentos e projetos de hidrogênio azul e verde no país.
