O 39º leilão de energia nova A-5, realizado sexta-feira (22/08) pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e conduzido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), resultou na contratação de 815,6 MWh de capacidade instalada. O montante será gerado por 65 usinas hidrelétricas, com preço médio de R$392,84/MWh, deságio de 3,16% em relação ao teto de referência de R$411/MWh.
Durante o leilão, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou o impacto social das PCHs. “Asseguramos o presente e o futuro. Se considerarmos o potencial de 13 GW de novas hidrelétricas até 50 MW já colocadas em perspectiva, conseguiremos gerar até 800.000 empregos”, disse.
Silveira ainda defendeu que a energia hidrelétrica é fundamental para a reindustrialização do país. “A retomada das hidrelétricas impulsionam a indústria brasileira. Isso porque dominamos todas as etapas da cadeia de produção, desde a engenharia até a operação”, declarou.
A energia que será produzida é 100% nacional: 96.92% por novos projetos de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) – empreendimentos que há doze anos aguardavam por este leilão – e 3,08% por usinas hidrelétricas (UHEs). Há usinas contempladas em todo o Brasil.
“A contratação hoje de quase 815,6 MW instalados representa uma retomada muito importante para o setor de PCHs, com aproximadamente R$8 bilhões em investimentos, considerando R$10 milhões por megawatts instalado, e quase 50 mil empregos que serão gerados no país”, disse a presidente da Abrapch, Alessandra Torres de Carvalho, em seu discurso durante o leilão.
Novos projetos de PCHs e CGHs
A predominância dos projetos vencedores foi de PCHs e CGHs, espalhadas por diversos estados, com destaque para Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Paraná. O investimento global estimado nos empreendimentos vencedores é de R$5,46 bilhões. Apenas no Paraná, os 11 projetos aprovados somam R$1,5 bilhão de investimentos que irão gerar energia.
“Ainda temos cerca de 13 GW de PCHs inventariadas pela Aneel, que poderiam gerar mais de R$100 bilhões em investimentos e mais de 1 milhão de empregos em mais de 3 mil municípios. No entanto, este leilão já representa um marco para o setor elétrico brasileiro”, reforçou Alessandra.
Ela ainda disse que as PCHs não são “jabutis”, como foram incorretamente chamadas. “São políticas públicas de desenvolvimento regional, de qualidade e renovável”, referindo-se ao fato que as PCHS e CGHs geram emprego, renda e ainda protegem o meio ambiente com os seus reservatórios.
Principais vencedores
Entre os principais vencedores do certame estão a CRERAL – UHE Foz do Prata (RS) – que contratou o maior volume individual, totalizando 4,0 milhões de MWh, com valor de R$ 1,6 bilhão. A CMRC – PCH Eng. Érico Bitencourt de Freitas (GO) – arrematou 3,5 milhões de MWh, movimentando R$1,42 bilhão. A CMAT – PCH Matrinchã (MT) – garantiu 2,9 milhões de MWh, com contratos de R$1,17 bilhão.
Em Goiás, a ATEN – com a PCH Tucano M1 (GO) – assegurou 2,96 milhões de MWh, somando R$1,15 bilhão. Em São Paulo, a Emae – PCH Edgard de Souza (SP) – fechou contratos de 2,3 milhões de MWh, equivalentes a R$946 milhões. Outros destaques incluem a CBSE – PCH Espraiado (SC) – com 2,6 milhões de MWh (R$1 bilhão) e a PCH Eletro-Ivo (RO), com 2,89 milhões de MWh (R$1,16 bilhão).
O presidente do Conselho de Administração da Abrapch, Pedro Dias, disse que o leilão comprovou que havia uma geração reprimida. “O Brasil demonstrou a necessidade real das distribuidoras de terem à disposição para a população energia boa, em um preço bom, e com condição de não ter intermitência horária como as fontes eólicas e solares apresentam”, enfatizou Pedro Dias.
Recorde de projetos
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 241 projetos para participação, o que totaliza 2.999 MW de potência. Trata-se de um recorde de potência e projetos hidrelétricos dessas categorias em leilões do gênero.
Em leilões de geração de energia elétrica, empresas geradoras competem para vender energia elétrica para distribuidoras e comercializadoras. Elas repassam aos consumidores residenciais e de pequenas e médias empresas. O leilão A-5 de 2025 prevê a construção de novas usinas (por isso o nome “energia nova”) e negocia energia por quantidade, com entrega por 20 anos. As usinas contratadas deverão ficar prontas e começar a arcar com a energia contratada até 01 de janeiro de 2030. Pelo menos 30% da energia habilitada do empreendimento deve ser negociada.
Entre os projetos cadastrados, as centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) somam 50 projetos (138 MW); as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) 184 projetos (2.592 MW); e as usinas hidrelétricas (UHEs), até 50 MW, sete projetos (269 MW). O Custo Marginal de Referência será de R$411,00/MWh. Os preços iniciais para empreendimentos sem outorga e para empreendimentos com outorga sem contrato foi de R$411,00/MWh. Já para os empreendimentos com outorga com contrato, o preço de referência para UHE foi de R$221,55/MWh. Para PCH e CGH, o preço de referência será de R$316,50 /MWh.
Benefícios sociais e ambientais
Além da energia limpa e renovável, os empreendimentos hidrelétricos exercem um importante papel socioambiental. Aumentam significativamente as matas ciliares ao redor das áreas de preservação permanente constituídas (3,5 vezes mais), preservam as nascentes, possibilitam a retirada dos lixos dos rios, melhorando a qualidade da água para a população, geram emprego e renda, aumentam o índice de desenvolvimento humano (IDH) da região, geram baixa emissão de carbono, não geram passivos ambientais após esgotamento do tempo de vida útil do empreendimento (como em outras fontes geradoras de energia), entre outros ganhos.
“As PCHs são açudes que geram energia com baixo impacto ambiental, parte reversível, e ainda propiciam reflorestamento em biomas sensíveis como Mata Atlântica e Cerrado. Construir novos reservatórios não é impactar, é criar disponibilidade hídrica, é gerar riqueza”, afirmou Alessandra.
Ela completou dizendo que o Brasil, que possui a maior reserva de água doce do mundo, tem pouco mais de 100 hidrelétricas, enquanto países como a China contam com 27 mil reservatórios e a Áustria, do tamanho do Paraná, possui 5 mil usinas.
“As hidrelétricas são a fonte que pode ajudar a mitigar os impactos das mudanças climáticas. Seja reservando água em longas estiagens, seja regularizando vazões em grandes cheias”, finalizou.
Dados Nacionais
O Brasil colocou 426 PCHs e CGHs em operação entre os anos de 2020 e 2025. Além disso, 26 empreendimentos estão em construção, 54 ainda não iniciaram as obras, outras 677 estão em fase de Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI) ou Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRS), para que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente nos órgãos competentes e na ANEEL. Outros 426 processos encontram-se em estágio de eixo disponível, que quer dizer aptos para usuários interessados no desenvolvimento de estudos de inventário hidrelétrico.
Confira os resultados oficiais do leilão
